Constitucional Law

HACHEM, Daniel Wunder. O Estado moderno, a construção cientificista do Direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 11, n. 46, p. 199-219, out./dez. 2011.

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Constitucionalização do Direito Civil - Uma introdução ao Direito Civil Constitucional

Civil Law / Direito Constitucional / Constitucional Law / Direito Civil

RETROSPECTIVA DO STF EM 2015 Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules

Judicial Precedent / Direito Constitucional / Constitucional Law / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

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Algumas reflexões sobre o direito à segurança social

Social Security / Direito Constitucional / Constitucional Law / Segurança Social

Para defender a Constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. E não há crimes. Em resposta a Pedro Canário

Direito Constitucional / Constitucional Law

A CONSTITUCIONALIDADE EM TESE DO PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E A POLÊMICA SOBRE SOBRE O ART. 25 DA LEI Nº 12.767

Public Administration / Taxation / Constitucional Law

O efeito repristinatório da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral e a sua limitação pelo Tribunal Constitucional

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POR UMA CARTOGRAFIA CONSTITUCIONAL DOS NAUFRÁGIOS E DAS DESCOBERTAS: AS POTENCIALIDADES E LIMITES DOS DIÁLOGOS TRANSCONSTITUCIONAIS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS CORTES CONSTITUCIONAIS DA HUNGRIA E DA COLÔMBIA.

Direito Constitucional / Constitucional Law

Animais não-humanos e a vedação de crueldade: o STF no rumo de uma jurisprudência intercultural

Animal Rights / Constitucional Law

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